O
aumento da verba parlamentar determinado pelo presidente da Assembleia
Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni (PSDB), pode custar mais
caro para o cidadão do que o pagamento do 14.º e 15.º salários aos
parlamentares estaduais. Os dois salários extras foram cortados em
dezembro do ano passado pelo tucano – o que provocou uma forte reação
contrária dos deputados, que ameaçaram inclusive apresentar um projeto
para impedir a reeleição na Casa. O objetivo da proposta seria retaliar
Rossoni, que no ano que vem pode se candidatar novamente à presidência
da Casa. Com os dois salários adicionais, o custo anual
por deputado aos cofres públicos era de R$ 40,8 mil. Já o reajuste do
valor da verba de ressarcimento poderá chegar a R$ 46,8 mil por
parlamentar ao ano. A principal diferença entre os salários extras e a verba de
ressarcimento é que os vencimentos adicionais iam diretamente para os
deputados sem necessidade de comprovação de gastos. Já a verba de
ressarcimento deve ter as despesas justificadas. Cada parlamentar hoje
está autorizado a gastar R$ 27,5 mil por mês com a verba. Mas, com o
aumento, o teto será de R$ 31,4 mil, a partir de fevereiro. A verba pode
ser usada para bancar despesas com transporte, correios, gasolina e
alimentação. Oficialmente, Rossoni afirma que o reajuste da verba (de 14,44%)
apenas cobre a inflação do período em que ela não foi aumentada. Mas
ontem ele admitiu que a medida é “simpática” aos demais parlamentares.
“Tudo que é legal vou implantar. O que for ilegal vou cortar. Além
disso, a verba tem um teto, que os deputados não são obrigados a gastar
tudo”, diz. O parlamentar nega que a atitude esteja relacionada à
reeleição à presidência da Casa. Na avaliação do professor de Ciência Política Adriano Codato, da
UFPR, a medida serve para agradar aos deputados e faz parte da campanha
de reeleição de Rossoni. “Ele falou que a função dele é agradar aos
deputados [em entrevista ontem à Rádio CBN]. Seria o mesmo que eu dizer
que a minha função é agradar aos alunos”, afirmou Codato. “É
escandaloso”. O cientista político e professor da PUCPR Mário Sergio Lepre tem
opinião semelhante. Para ele, o reajuste é uma forma de compensar o
corte dos salários extras. “De repente, na negociação intramuros, houve
um acordo anterior. Na visão da sociedade, fica muito feio receber o
14.º e 15.º salários. Para o parlamentar, porém, o valor continua
praticamente o mesmo, uma troca de seis por meia-dúzia.” Transparência pela metade Embora a prestação de contas da verba parlamentar conste do Portal da
Transparência da Assembleia, parte dela não está disponível para
consulta. Dos R$ 27,5 mil mensais, o portal informa apenas o destino de
R$ 15 mil. Os R$ 12,5 mil de cota postal telefônica e de transporte não
são divulgados – com o novo valor, R$ 14,3 mil deixam de ser explicados.
A prática caracteriza descumprimento das leis da transparência
estadual e nacional. A Assembleia informou que os deputados são
obrigados a explicar à Casa como gastam essa parcela da verba que não
está no site. Mas os dados só serão informados ao público após a
reformulação do site.
Fonte: Gazeta do Povo
