A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições e demais
receitas do governo federal, como os royalties – somou R$ 969 bilhões no
ano de 2011, o que representa um aumento real (após o abatimento da
inflação) de 10,1% em relação ao ano anterior, informou nesta
sexta-feira (27) a Secretaria da Receita Federal. O crescimento ficou abaixo da taxa de expansão esperada pelo Fisco: entre 11% e 11,5% de elevação real.
Com isso, a arrecadação foi a maior da história, uma vez que o recorde
anterior, para um ano fechado, havia sido registrado em 2010 (R$ 826
bilhões - valores já corrigidos pelo IPCA). De acordo com dados do
Fisco, a arrecadação bateu recorde histórico em quase todos os meses do
ano passado (entre janeiro e outubro).
A série histórica da Receita Federal começa em 1985. Entretanto, com
valores corrigidos pela inflação (IPCA), tem início em 2003. De 2002
para 2003, a arrecadação caiu 1,85% em termos reais, mas em 2004 houve
crescimento de 10,6%; de 5,65% em 2005; 4,48% em 2006; 11,09% em 2007; e
de 7,68% em 2008. Em 2009, a arrecadação recuou 3% por conta dos
efeitos da crise financeira internacional e, no ano de 2010, avançou
9,85%.
Comportamento da arrecadação
Como a arrecadação está ligada aos ciclos econômicos, houve perda de
ritmo de crescimento nos últimos meses do ano passado - o que tem
relação, segundo economistas, com as medidas para conter o crescimento
adotadas no início deste ano (subida de juros por parte do Banco
Central) e, também, com a crise financeira internacional, que diminui a
confiança das empresas e dos consumidores. De agosto do ano passado em
diante, o ritmo de crescimento da arrecadação caiu para abaixo de 10%.
Aumento de R$ 143 bilhões em 2011
Entre as medidas que impulsionaram o crescimento da arrecadação no ano
passado estão a atualização dos preços de referência da tabela de
bebidas, que gerou R$ 948 milhões a mais, assim como o aumento do
Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas para 3%,
efetuada em abril do último ano - que elevou a arrecadação em R$ 3,19
bilhões.
Por outro lado, o governo abdicou de R$ 1,6 bilhão ao corrigir em 4,5% a
tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2011, assim como também
baixou a alíquota do PIS e da Cofins para compra de bens de capital
(maquinário para a indústria) e também reduziu a Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) dos combustíveis em outubro de
2011.
Dezembro de 2011
O crescimento da arrecadação, no ano passado, se concentrou,
principalmente, nos primeiros meses do ano. Isso se deve ao pagamento de
tributos do ano anterior (2010), quando o crescimento da economia
estava muito mais forte (7,5%). No primeiro trimestre de cada ano, o
Fisco recolhe tributos que refletem o comportamento da economia no ano
anterior.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 143 bilhões no ano
passado, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados
no ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base
no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
No último mês do ano passado, a arrecadação de impostos e contribuições
federais somou R$ 96,6 bilhões, com queda real de 2,69% frente a igual
mês de 2010 (R$ 99,3 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA, a maior
arrecadação mensal da história). Com isso, a arrecadação de impostos e
contribuições federais não bateu recorde no último mês do ano passado.
Fonte: g1
